Na noite desta sexta-feira (09), a assessoria de imprensa da prefeita encaminhou nota ao Portal Tailândia que a seguir publicamos na íntegra, sobre suposto desvio de recursos.
Nota de Esclarecimento
A prefeita Amanda Martins (PSDB), esclarece ao povo acaraense que são completamente improcedentes as últimas denúncias veiculadas no Portal de Notícias DOL- Diário Online, onde a oposição, ainda inconformada com a derrota nas urnas, rea informações distorcidas e caluniosas aos jornalistas do Site com objetivo de manchar sua conduta diante do executivo municipal do Acará.
A matéria publicada na última sexta-feira, 2 de agosto de 2019, afirma que a prefeita do Acará teria sido notificada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA), a dar explicações sobre o destino de um recurso na ordem de R$ 1.202.556,38, que de acordo com o texto, foram transferidos para o Executivo Municipal durante o exercício financeiro de 2018. A verba reada seria do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, (ICMS VERDE), destinada para a criação e manutenção do Sistema Municipal do Meio Ambiente.
Acontece que a referida notificação foi enviada pelo TCM-PA a todos os prefeitos e prefeitas dos 144, municípios do Pará, e não apenas para a prefeita do Acará, como expõe o texto. Isso se deu em função das dificuldades enfrentadas pelos gestores dos municípios paraenses, que até então, ainda não receberam informações técnicas, cálculos e distribuição da cota-parte referente ao ICMS VERDE.
A prefeita Amanda Martins esclarece ainda que o recurso do ICMS VERDE, está sendo devidamente aplicado com transparência e responsabilidade na manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e que foi protocolado na Câmara Municipal de Acará, em 22 de julho de 2019, projeto de lei que regulamenta a utilização do ICMS VERDE no município.
Informa ainda que com a mesma transparência e responsabilidade são aplicados todos os recursos públicos reados por meio de convênios, emendas e programas sociais.
É notável o desespero e a perseguição do grupo opositor que há tempo tenta de forma mesquinha denegrir a imagem da gestão municipal que apesar das dificuldades trabalha incansavelmente no desenvolvimento social e econômico do município do Acará.
Amanda Martins
Prefeita do Acará
