Uma notícia vai sacudir a política no município de Tucuruí, nordeste do Pará. Após, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar, a cassação de Alexandre França Siqueira (MDB), reeleito prefeito de Tucuruí (PA) nas Eleições de 2024.
Com a decisão desta quinta-feira (3), ele também foi declarado inelegível por oito anos. Além disso, o município terá novas eleições para definir o próximo chefe do Executivo.
A decisão do TSE mantém o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que havia cassado os mandatos de Alexandre Siqueira e de seu vice, Jairo Rejânio de Holanda Souza (MDB), por abuso de poder econômico e gastos ilícitos de campanha nas eleições de 2020. No entanto, o TSE isentou Jairo Holanda das penalidades de inelegibilidade e multa.
Distribuição irregular de combustível
O caso que levou à cassação de Siqueira envolve a distribuição gratuita de combustível a eleitores, ocorrida no dia 12 de novembro de 2020, três dias antes do pleito. De acordo com a relatora do caso no TSE, ministra Isabel Gallotti, a prática foi determinante para influenciar o resultado da eleição, vencida por apenas 164 votos de diferença.
As investigações apontaram que a campanha do então candidato distribuiu vales de R$ 50 para abastecimento em um posto de gasolina da cidade. A justificativa era que o combustível seria utilizado em uma carreata, mas o TRE-PA já havia proibido eventos desse tipo devido à pandemia de covid-19.
Para a ministra, o episódio caracterizou a intenção de obter votos de maneira irregular, configurando abuso de poder econômico.
Com a decisão do TSE, Alexandre Siqueira perde imediatamente o cargo, e novas eleições devem ser organizadas em Tucuruí para escolher um novo prefeito.
