Na manhã desta segunda-feira (03), a Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará divulgou na sua página oficial que a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Detran e Secretaria de Meio Ambiente tem atuado no combate à poluição sonora por descargas de motos.
Nesta semana, foram destruídos mais de 30 escapamentos de motos irregulares.
Poluição sonora
É determinada pelo artigo 54 da Lei n. 9.605/1998, também chamada de Lei de Crimes Ambientais.
– Pena
Reclusão, de um a quatro anos, e multa.
