O objetivo do projeto é aprimorar a gestão ambiental, a partir de ações de caráter estruturante, como a construção de Núcleos Integrados de Governo e diversas aquisições, visando o combate ao desmatamento e a ampliação da presença de Estado no território.
Serão fortalecidas e aprimoradas ações estratégicas da Semas voltadas ao licenciamento, ao monitoramento e à fiscalização de empreendimentos e atividades potencialmente impactantes nas regiões de integração do Pará.
Para apoiar a execução do projeto e os processos licitatórios de aquisição de bens e serviços, a iniciativa contará com uma Consultoria Internacional Permanente (CIP) contratada com recursos do KfW, sem onerações ou custos para os cofres do Estado.
A expectativa é que já nas primeiras semanas de chegada da CIP a Belém, após um processo de alinhamento de informações e planejamento operacional, seja iniciada a licitação para a aquisição de bens e serviços previstos no projeto.
O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), que é responsável pelo combate em Unidades de Conservação, planeja a construção de dois centros de monitoramento nas regiões do Xingu e Marajó.
Além do Projeto Combate ao Desmatamento no Estado do Pará que se inicia, o KfW também apoia a Semas através do Projeto CAR-Transição Floresta-Cerrado. Esse projeto, executado pelo Mapa e Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e em parceria como os estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia e Embrapa, tem como objetivo aprimorar o monitoramento da vegetação nativa e apoiar a regularização ambiental de imóveis rurais nas regiões selecionadas por meio da implementação do CAR.
Fonte: Semas
