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Castração química voluntária para crimes sexuais será votada no Senado nesta quarta-feira (15)

Proposta está entre os sete projetos relacionados à criminalidade e segurança pública pautados para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Senado aprova Auxílio Brasil de R$ 600 e benefício para caminhoneiros e taxistas

O Senado aprovou no dia, 30, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis e aumentar o valor de benefícios sociais.

Rodrigo Pacheco é eleito o novo presidente do Senado

Com formação jurídica, o novo mandatário garantiu a defesa intransigente do estado democrático de direito e um trinômio de saúde pública, desenvolvimento social e crescimento econômico.

Novo código de Trânsito deve ser votado na Câmara na segunda-feira (21)

Uma das mudanças torna infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica com o veículo em movimento, exceto no porta-malas ou bagageiro.

Proposta de senador prevê redução de despesas do Executivo com corte de até dois vereadores em cada município do país

Senador Márcio Bittar (MDB-AC) acredita que a medida vai auxiliar no plano de enxugamento da máquina pública elaborado pelo Executivo